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RECEITA PROPÕE IR MÍNIMO PROGRESSIVO PARA SÓCIOS

Diehl&Cella12/06/2025

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 28 de maio, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu a proposta do governo que cria um Imposto de Renda mínimo para sócios de empresas. A medida busca compensar a perda de arrecadação com a isenção do IR para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais. Segundo Barreirinhas, o imposto será aplicado de forma progressiva: alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão ao ano e entre 1% e 10% para quem ganha entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão.

Barreirinhas ressaltou que o foco é tributar sócios de alta renda, evitando uma taxação ampla de dividendos, modelo que, segundo ele, não seria justo nem isonômico. O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), cobrou da Receita dados detalhados sobre a viabilidade do modelo e o cálculo da compensação. O projeto também prevê um redutor para limitar a carga tributária total (empresa e sócio) a 34%.